Perdeu alguém da família? Veja se você tem direito à pensão por morte
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de quem faleceu — cônjuge, companheiro(a), filhos e, em alguns casos, pais e irmãos. Em 2026, o valor nunca é menor que um salário mínimo (R$ 1.621,00).
Nós analisamos o seu caso e cuidamos do pedido — ou do recurso, se o INSS negou.
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Requisitos
Para receber a pensão por morte, é preciso comprovar dois pontos:
Qualidade de segurado de quem faleceu
Na data do óbito, a pessoa precisava estar contribuindo para o INSS, estar no chamado período de graça ou já receber aposentadoria. Quem já tinha direito a se aposentar, mesmo sem ter pedido, também deixa pensão.
Ser dependente
Cônjuge, companheiro(a) em união estável e filhos menores de 21 anos (ou inválidos ou com deficiência) têm a dependência presumida. Pais e irmãos precisam comprovar que dependiam financeiramente de quem faleceu.
➡️ Pensão negada por falta de qualidade de segurado ou porque o INSS não reconheceu a união estável? Muitas dessas negativas podem ser revertidas.
Quanto tempo dura: para o cônjuge ou companheiro(a), depende da idade na data do óbito. A partir de 45 anos, a pensão é vitalícia; para quem é mais jovem, ela dura de 3 a 20 anos.
Se o casamento ou a união tinha menos de 2 anos, ou se o falecido tinha menos de 18 contribuições, a pensão do cônjuge dura só 4 meses — salvo morte por acidente ou doença do trabalho.
Qual o valor: 50% da aposentadoria (recebida ou a que o falecido teria direito) mais 10% por dependente, até 100%. Chega a 100% quando há dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave.
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Análise completa do caso
Nosso escritório realizará uma análise completa do seu caso para verificar se cumpre com os requisitos para ter seu benefício aprovado.
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Atenção ao prazo: pedindo em até 90 dias do óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), a pensão é paga desde a data do falecimento.
A pensão por morte é um direito previsto na Lei 8.213/1991 e na Constituição. Na prática, muitos pedidos são negados por detalhes: união estável sem documento, contribuições em atraso, falecido que trabalhava sem carteira assinada ou no campo.
Cada caso é único. Analisamos os documentos, reunimos as provas que faltam e acompanhamos o pedido no INSS ou na Justiça.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do seu caso.
Dr. Renato Silva Gonçalves
OAB/MA 14.770
Advogado com mais de 10 anos de experiência e atuação. Especialista em Direito Previdenciário.
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