Uma queda, um acidente de trânsito, um esforço que “travou” as costas — e o que era para ser temporário deixou uma dor crônica ou uma limitação permanente na coluna. Se você continua trabalhando, mas com muito mais dificuldade para se abaixar, carregar peso ou ficar de pé, pode haver direito ao auxílio-acidente.
Por que a coluna é uma sequela tão comum (e tão limitante)
A coluna sustenta o corpo e participa de quase todo movimento. Depois de um trauma, as sequelas mais frequentes são:
- Dor crônica que piora com esforço ou ao ficar muito tempo em pé/sentado;
- Restrição de movimento para se curvar, girar o tronco ou agachar;
- Fratura por compressão vertebral com limitação para carga;
- Hérnia de disco pós-traumática com dor irradiada e perda de força.
Quando essas limitações são permanentes e reduzem a capacidade de trabalho, é o cenário do auxílio-acidente.
O que é o auxílio-acidente (resumo)
É uma indenização mensal paga pelo INSS a quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Pontos importantes:
- É pago junto com o salário — não substitui a renda;
- Vale acidente de qualquer natureza — trabalho, trânsito, casa, lazer;
- O valor é de 50% do salário de benefício, até a aposentadoria.
“A minha dor não aparece no exame.” Isso atrapalha?
Nem sempre. Muitas limitações da coluna são funcionais — a pessoa sente dor e perde capacidade, mas o exame de imagem pode parecer “normal”. O que importa é a repercussão no trabalho, comprovada por laudos e pelo histórico clínico. E lembre-se: o entendimento dos tribunais (Tema 416 do STJ) é de que qualquer redução da capacidade, mesmo pequena, já dá direito — então a negativa por “sequela leve” muitas vezes não se sustenta.
Documentos que ajudam
- Laudos e relatórios médicos descrevendo a dor, a limitação e o impacto no trabalho;
- Exames de imagem (raio-X, ressonância, tomografia) da coluna;
- Documentos do acidente (boletim de ocorrência, DPVAT, CAT se foi no trabalho);
- Histórico de tratamento (fisioterapia, infiltrações, cirurgia).
O INSS negou. E agora?
É comum o INSS dar alta e não reconhecer a sequela da coluna. Você pode recorrer administrativamente com laudos e, se necessário, buscar a Justiça, onde uma perícia independente costuma reconhecer a redução da capacidade.
Perguntas frequentes
Tenho hérnia de disco. Dá direito ao auxílio-acidente?
Se ela decorre de um acidente/trauma e deixou limitação permanente que reduz sua capacidade de trabalho, pode caracterizar o direito. Vale analisar o nexo com o acidente.
Trabalho carregando peso e agora sinto muita dor. Conta?
Se a limitação é permanente e atrapalha o seu trabalho, sim — é o tipo de situação que o benefício cobre.
Foi um acidente fora do trabalho. Muda algo?
Não. Vale acidente de qualquer natureza.
Ficou com uma sequela na coluna depois de um acidente?
Cada caso depende do tipo de lesão e de como ela afeta o seu trabalho. Este artigo traz informações gerais e não substitui a análise individual.
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Renato Gonçalves Advocacia — OAB/MA 14.770. Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.
